Práticas de governança que pequenas empresas podem implantar para prevenir conflitos entre sócios

Adotar boas práticas de governança em pequenas empresas é cada vez mais importante para assegurar a sustentabilidade do negócio. Ainda que poucos sócios, a definição de regras claras de como eles vão se relacionar entre si e com a empresa é essencial para o desenvolvimento sustentável da empresa.

Uma das principais razões para isto é a necessidade de se prevenir eventuais conflitos. Divergências entre sócios são normais e, se não bem resolvidas, podem afetar negativamente a empresa, criando atrasos em decisões importantes e no limite levando ao encerramento da sociedade.

Dentre as principais questões que devem ser tratadas estão:

Entrada e saída de sócios: estabelecer as condições em que um sócio pode entrar ou deixar a empresa, seja de forma total ou parcial, contemplando, entre outros pontos, o valor da participação e regras de preferência ou venda conjunta, se for o caso;

Distribuição de lucros: estabelecer a política de dividendos e/ou de reinvestimento dos lucros na empresa;

Tomada de decisões: definir quem tem poder para tomar as decisões, estabelecendo os processos e alçadas, o que pode variar muito de acordo com o tipo de sociedade e a estrutura de governança adotada;

Remuneração de sócios executivos: estabelecer a remuneração dos sócios que exercem funções executivas na empresa é importante para deixar claros os papéis, valorizar este tipo de contribuição em padrões de mercado e apurar o resultado econômico de forma realista;

Aumento e diminuição de capital: definir as condições para este tipo de transação estabelecendo regras de “valuation” e a possibilidade de diluição dos sócios;

Solução de divergências entre os sócios: é essencial estabelecer os mecanismos para a solução de conflitos entre os sócios, evitando que eventuais impasses atrapalhem a condução/evolução do negócio.

Além dessas definições, a governança em pequenas empresas pode incluir outras práticas, como a implementação de políticas de compliance e gestão de riscos. Também a transparência em relação às suas finanças, operações e estrutura organizacional, obtida por meio de procedimentos claros para prestação de contas/fluxo de informações entre os sócios e a empresa é consequência de uma governança bem estruturada.

A adoção de práticas de governança em pequenas empresas pode trazer diversos benefícios tais como a redução de conflitos entre os sócios, o fortalecimento da cultura organizacional, a valorização da empresa perante investidores e parceiros e até mesmo a melhoria do desempenho financeiro.